Este artigo é um guest-post do especialista Lourival Melo, que no dia 8 de abril vai dar uma palestra gratuita sobre como legalizar o seu negócio. Você pode reservar o seu lugar aqui.
A Receita Federal está de olho em tudo o que você faz.
Como anda a sua vida financeira aos olhos da Receita Federal? Você conhece todas as obrigações que tem que cumprir perante o Fisco? Você está preparado para receber uma notificação da Receita Federal e dar explicações do que você fez nos últimos 5 anos? Ou é melhor nem pensar nisso?
Eu não imagino como anda sua situação aos olhos da Receita Federal e para poder ajudá-lo a manter seus negócios 100% saudáveis, evitando correr riscos desnecessários com o fisco, nesse artigo vou lhe mostrar os riscos que você corre diariamente perante a Receita Federal por deixar de cumprir com as obrigações que estamos obrigados por Lei e entender como funciona para se legalizar.
Ao fim desse artigo você terá conhecimento sobre as seguintes situações:
– O que a Receita Federal sabe sobre você, mesmo que você não declare nada?
– FREELANCER X Receita Federal
– Porque você tem que prestar contas da sua vida financeira para Receita Federal
– Em qual momento estou obrigado a declarar meus rendimentos para a Receita Federal, como fazer?
– Grande erro da maioria
– Conhecendo os Riscos e as Punições por fazer errado
– Como fazer certo e não ser pego pela Receita Federal
– A saída para ser legalizado
Meu nome é Lourival Melo, eu sou contador e empreendedor digital, atuo desde 1995 na área contábil, fiscal e tributária e quero compartilhar com você a minha experiência e aprendizado que tenho adquirido nesses 18 anos na área contábil.
Mas antes de iniciarmos o texto, convido você a reservar o seu lugar na minha palestra grátis que vou dar no dia 8 de abril e onde vou dar várias dicas sobre como legalizar o seu negócio. Garanta a sua vaga clicando aqui.
O que a Receita Federal sabe sobre você, mesmo que você não declare nada?
A maioria dos empreendedores digitais, freelancers e autônomos não tem noção que a Receita Federal tem muitas informações sobre tudo o que fazemos e muitos me perguntam como isso pode acontecer se eles não declaram nada para a Receita.
A resposta é simples. Se você tem uma conta bancaria que você utiliza para receber os rendimentos de seu trabalho ou um cartão de crédito que você utiliza para pagar a maioria de suas despesas, já é o suficiente para a Receita Federal receber todas as informações que precisa. Por lei, os bancos e administradoras de cartão de credito tem que transmitir para a Receita Federal essas informações através de declarações periódicas.
Vamos ver quais valores são enviados para a Receita em cada situação:
- Movimentação Bancaria: O total de suas movimentações bancarias com valor superior a R$ 5.000,00 semestral, os bancos tem a obrigação por Lei de transmitir para a Receita Federal por meio de uma declaração que se chama DIMOF.
- Cartão de Crédito: Com o cartão de crédito não é diferente, o que muda é o período que passa a ser R$ 5.000,00 mensal. A Declaração transmitida chama se DECRED.
Os valores citados acima é valido para movimentações de pessoa física.
São essas declarações e dezenas de outras que informa tudo sobre a sua vida financeira para a Receita Federal, mesmo que você não declare nada, tudo está no banco de dados da Receita vinculado ao seu CPF. Já imaginou o poder desse banco de dados quando a Receita Federal realmente resolver usá-lo em 100%?
No decorrer desse artigo vamos ver as multas que são aplicadas quando somos notificados pela Receita Federal e não estamos andando de acordo com o que determina a Lei.
Freelancer x Receita Federal
Somos cercados de leis e mais leis, escapamos de uma Lei, mas caímos na outra e assim vai, sei que tudo isso é muito burocrático, que você pode estar odiando esse assunto, mas continue lendo, será muito útil no seu dia a dia e vai ajudar você a evitar grandes dores de cabeça com o fisco.
Porque você tem que prestar contas da sua vida financeira para a Receita Federal
Uma das maiores preocupações de todos nós brasileiros temos é quando chega o momento de prestar contas com a Receita Federal, ou como muitos dizem, prestar contas com o Leão ou com o Fisco. A forma de falar pode ser diferente, mas tudo leva a um único lugar: a obrigação de prestar contas com o Imposto de Renda.
É exatamente na declaração do imposto de renda que informamos a Receita Federal todas as movimentações financeiras que fizemos no ano anterior. No item abaixo vamos ver quem está obrigado a declarar o imposto de renda e como fazer.
Em qual momento estou obrigado a declarar meus rendimentos?
O fato gerador da obrigação de prestar contas com o Leão se inicia com base nos seus recebimentos.
Deve ficar atento e declarar para o imposto de renda, o FreeLancer/autônomo que recebeu valores superiores a R$ 25.661,70 no ano de 2013, entre outras situações. Mas aqui vamos ver só a questão do recebimento, então se você se encaixa nesse valor é bom não deixar de entregar sua declaração de imposto de renda, o prazo vai até 30 de abril de 2014, após essa data, você pode entregar mas tem multa com valor de mínimo de R$ 165,74.
Para entregar sua declaração de imposto de renda tem que baixar o programa através do site da Receita Federal ou procurar pela ajuda de um profissional para fazer o preenchimento para você.
O grande erro
O que muitos freelancers/autônomos erram é no seguinte pensamento, eu só preciso declarar e mais nada. Errado.
Se você presta serviços como pessoa física para outras pessoas física, você por lei tem que oferecer a tributação os seu recebimentos mensais, apurar, calcular e recolher o imposto mensal através de um programa da Receita que se chama Carnê Leão e no momento da declaração anual informar os valores dos rendimentos e dos impostos já recolhidos.
Se você presta serviços para outras empresas solicite o seu informe de rendimentos para essa empresa para você declarar conforme consta no documento para não cair no erro de você declarar um valor e a empresa que pagou a você declarar outro valor.
Conhecendo os Riscos e as Punições por fazer errado
Quanto fazemos errado, mesmo sem conhecer os caminhos corretos, corremos um enorme risco de ter que dar explicações para a Receita Federal e em alguma vezes podemos ser punidos com multas que variam de 75% a 225%.
Os maiores riscos que corremos perante a Receita Federal é não declarar todos nossos recebimentos devido o imposto de renda a pagar ser muito caro, Mas pode ser que não pagar e declarar corretamente fique mais caro se você for pego pela Receita Federal e como vimos, a receita recebe mensalmente ou semestral dezenas de declarações com todas informações da nossa vida financeira e não podemos ficar vivendo de cruzar os dedos para não ser pego.
Temos que ter uma mentalidade de trabalhar da forma correta para não fazer com que seus sonhos de hoje vire um pesadelo no futuro.
Muitos desconhecem que a Receita pode fiscalizar os últimos 5 anos de tudo o que já fizemos, ou seja, hoje a Receita pode fiscalizar tudo o que fizemos de 2009 a 2013, e eu te pergunto: está preparado para isso? Ou você acha melhor nem pensar nisso?
A maioria dos freelancers e dos empreendedores digitais abusam do poder da Receita Federal, mas o assunto é bem critico, a Receita está se evoluindo a cada dia, por isso é muito importante ter conhecimento de tudo o que te coloca em risco perante a Receita Federal para não ter pesadelo no futuro.
Como fazer certo e não ser pego pela Receita Federal
Essa pergunta é a que mais tenho recebido e a resposta que passo para todos é a seguinte: O jeito de fazer certo e não correr risco com a Receita Federal é declarando todos os seus recebimentos e pagando impostos de tudo.
Muitos me dizem que isso é impossível de se fazer, pois pagar imposto é muito alto, não tem como pagar 27,5% para o governo de um recebimento mensal de R$ 5.000,00.
Exatamente, eu também acho muito alto a alíquota do imposto de renda pessoa física, mas é mais se não fizer certo pode sair mais caro ainda se for pego pela receita federal.
A saída para ser legalizado
A saída mais correta para se legalizar e não correr riscos é fazendo um estudo tributário da sua situação financeira, quanto ganha, qual sua atividade, quais os riscos que corre, como evitar esse riscos, quanto vai gerar de imposto e outros itens .
Com base nesse estudo, montar um planejamento tributário e escolher qual o melhor regime de tributação para os seus ganhos. Posso afirmar que existe solução sim, pois tem casos que é possível reduzir até 1300% do imposto a pagar. Não errei na porcentagem não, é exatamente 1300% ou até mais, e o melhor, tudo de acordo com a Lei, sem fazer nada errado, simplesmente escolhendo a forma tributaria correta para seu negócio.
Eu acredito que é possível enfrentar toda burocracia, fazer um planejamento correto e ainda ser competitivo no mercado, trabalhando 100% legalizado, sem correr risco algum com a Receita Federal.
Se quiser retirar todas as suas dúvidas sobre este tema, aconselho você a conferir a minha palestra completamente GRÁTIS que vou dar no dia 8 de abril. Clique aqui para garantir a sua vaga.
Abraços,
Lourival Melo